De acordo com o Código Tributário Nacional, uma lei que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias deve ser interpretada De acordo com o Código Tributário Nacional, uma lei que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias deve ser interpretada

De acordo com o Código Tributário Nacional, uma lei que...

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Q1089831

Direito Tributário Interpretação da Legislação Tributária

Ano: 2019

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - TJ RS - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2019

De acordo com o Código Tributário Nacional, uma lei que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias deve ser interpretada

A

literalmente.

B

extensivamente.

C

teleologicamente.

D

equitativamente.

E

analogicamente.

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