No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
A
Não incide ICMS sobre as prestações de serviço de
comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de
sons e imagens de recepção livre e gratuita.
B
A base de cálculo do ICMS compreende o montante do IPI,
quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a
produto destinado à industrialização ou à comercialização,
configure simultaneamente fato gerador de IPI e de ICMS.
C
Esse imposto é o único tributo incidente sobre operações
relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações,
derivados de petróleo, combustíveis e minerais do Brasil.
D
É facultado ao Senado Federal, mediante resolução de
iniciativa da maioria absoluta de seus membros e aprovada por
dois terços deles, o estabelecimento das alíquotas mínimas nas
operações internas.
E
Incide ICMS sobre as operações de importação e as que
destinem mercadorias para o exterior.
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