Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que tange à tributação de serviços entre Municípios, o...
1
Q1105784
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que tange à tributação de serviços entre Municípios, o posicionamento do CTN (Código Tributário Nacional – Lei n.º 5.172/66) é de que será, em relação à cobrança de impostos,
A
aplicada a isenção.
B
permitida a cobrança do imposto nos moldes da Lei Complementar n.º 116/03.
C
aplicada a cobrança do imposto com alíquotas de 2% a 5%.
D
aplicada a alíquota reduzida a zero.
E
vedada sua cobrança.