Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Analise as assertivas que seguem sobre a competência tributária para cobrança de ITBI, ...
1
Q1120621
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Analise as assertivas que seguem sobre a competência tributária para cobrança de ITBI, sua imunidade e incidências, indicando a opção CORRETA.
A
O ITBI não incide na desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica para os mesmos alienantes que a integra-lizaram em pagamento de capital social nela subscrito.
B
Se o objeto preponderante do contrato social da pessoa jurídica que recebeu imóvel como integralização de capital for de compra e venda de imóvel, após mais de 2 anos da sua aquisição, incidirá ITBI.
C
O ITBI é imune para a compra e venda de direitos sobre bens móveis.
D
Não se paga ITBI quanto aos valores da acessão física do imóvel.
E
Na cessão gratuita de bem móvel, incide ITBI.