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Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas...
Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:
A
impostos, taxas e contribuições sociais.
B
impostos, taxas e empréstimos compulsórios.
C
impostos, taxas e contribuições de intervenção o domínio econômico.
D
impostos, taxas e contribuições de melhoria.
E
impostos, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria.