Questão Q1176103 - Direito Tributário

Question

Samuel Messias, domiciliado no Estado da Paraíba, faleceu no Estado de Pernambuco deixando um veículo registrado no Estado de Minas Gerais. Considerando-se que o inventário ocorreu no Estado da Bahia, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD Samuel Messias, domiciliado no Estado da Paraíba, faleceu no Estado de Pernambuco deixando um veículo registrado no Estado de
Minas Gerais. Considerando-se que o inventário ocorreu no Estado da Bahia, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de
quaisquer bens ou direitos – ITCMD

Gran Questões · Accepted Answer

pertence ao Estado da Bahia.

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pertence ao Estado da Paraíba.

Gran Questões · Answer

pertence ao Estado de Minas Gerais.

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pertence ao Estado de Pernambuco

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será rateado entre os Estados da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia.

Samuel Messias, domiciliado no Estado da Paraíba, faleceu no Estado de Pernambuco deixa...