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Os princípios na interpretação das normas jurídicas, são...
Os princípios na interpretação das normas jurídicas, são vetores que norteiam sua aplicação e âmbito de abrangência. Princípio é o alicerce, o pilar que fundamenta as demais normas jurídicas positivas que compõem o sistema.
Assinale a alternativa que todos os princípios faz
parte do Sistema Tributário Nacional:
A
Igualdade - Legalidade - Irretroatividade Tributária - Anterioridade.
B
Moralidade jurídica - Eficiência - Igualdade - Contraditório.
C
Retroatividade Tributária - Igualdade - Conformidade tributária - Contribuições de Melhoria.
D
Empréstimo Compulsório - Taxas - Primazia da realidade - Contraditório.
E
Igualdade - Legalidade - Eficiência - Soberania.