Em sede direito tributário, analise as assertivas seguintes: I. São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação o fato gerador da obrigação principal. II. Salvo disposição de lei em contrário, um dos efeitos subsidiariedade é o fato de que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais. III. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. IV. A capacidade tributária passiva independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividade civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios. Está correto: Em sede direito tributário, analise as assertivas seguintes: I. São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação o fato gerador da obrigação principal. II. Salvo disposição de lei em contrário, um dos efeitos subsidiariedade é o fato de que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais. III. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. IV. A capacidade tributária passiva independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividade civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios. Está correto:

Em sede direito tributário, analise as assertivas seguint...

Q1197791

Ano: 2020

Prova: Unisisp - Prefeitura de Guzolândia - Procurador Jurídico - 2020

Em sede direito tributário, analise as assertivas seguintes:

I. São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação o fato gerador da obrigação principal.

II. Salvo disposição de lei em contrário, um dos efeitos subsidiariedade é o fato de que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.

III. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.

IV. A capacidade tributária passiva independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividade civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

Está correto:

I e II, apenas.

II e III apenas.

III e IV, apenas.

I e IV, apenas.

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Em sede direito tributário, analise as assertivas seguintes: I. São subsidiariamente ob...