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Sobre a obrigação tributária e tendo em vista o que dispõe...

Sobre a obrigação tributária e tendo em vista o que dispõe o Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir, atribuindo 'V' para verdadeiro e 'F' para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

( ) Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

( ) A obrigação tributária é principal ou acessória, sendo principal a que surge com a ocorrência do fato gerador, que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e que extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) Um dos efeitos da solidariedade é que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais, salvo disposição de lei em contrário.


A
V, F, V, V.

B
V, V, F, F.

C
V, V, V, V.

D
F, F, V, V.