Marque a afirmativa INCORRETA:
A
Quanto à obrigação tributária, pode-se dividi-la em principal e acessória.
B
A empresa que suceder por cisão, fusão ou incorporação não terá responsabilidade tributária.
C
Sujeito Passivo da Obrigação é o contribuinte.
D
O pagamento é uma modalidade de extinção do crédito tributário.
E
Decretos são normas editadas pelo chefe do Poder Executivo para o cumprimento das leis tributárias.