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Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional...
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Q1308857
Teclas de Atalhos
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Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de programação e comunicação visual.
B
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderão ser seletivos, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
C
O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelos critérios da unidade e da progressividade.
D
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o histórico do imóvel.
E
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.