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Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os...
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Q1325186
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como
A
taxas que remuneram o serviço público notarial e de registro.
B
impostos.
C
valores devidos aos oficiais e tabeliães em virtude da prestação do serviço notarial e de registro.
D
custas fixadas em lei e devidas ao Estado em virtude do exercício do serviço notarial e de registro, devidas pelo oficial e pelo tabelião.
E
contribuição social devida à União em virtude do exercício do serviço notarial e de registro prestado pelo titular.