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São Tributos Federais, entre outros, EXCETO:

São Tributos Federais, entre outros, EXCETO:


A

ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança


B

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado.


C

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.


D

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica.


E

Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.