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Persival, morador e residente da cidade de Porciúncula/RJ...
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Q1380514
Teclas de Atalhos
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Persival, morador e residente da cidade de Porciúncula/RJ, todo mês, retira a Guia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do seu imóvel e comparece na Casa Lotérica para efetuar o pagamento da quantia descrita na guia. Diante dessa situação hipotética e em atenção as diretrizes tributárias nacionais, analise as situações a seguir e responde a alternativa correta.
I - Persival é sujeito passivo da relação tributária.
II - A Casa Lotérica é sujeito ativo da relação tributária.
III - A propriedade do imóvel exercida por Persival é Fato Gerador da relação Tributária.
IV - A competência do IPTU é do Estado do Rio de Janeiro.
A
I é verdadeira e III é falsa.
B
II é verdadeira e IV é falsa.
C
III é falsa e II é verdadeira.
D
II é falsa e I é verdadeira.