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Assinale a alternativa incorreta:
Ano:
2018
Banca:
Dédalus Concursos
Assinale a alternativa incorreta:
A
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
B
O tributo tem como principal finalidade dotar os cofres públicos de recursos necessários para fazer frente às despesas públicas.
C
Tributo contributivo é o que encontra sua justificativa na capacidade contributiva, como é o caso dos impostos.
D
Tributo comutativo ou retributivo é aquele que se base no princípio custo/benefício ou da equivalência, como é o caso de taxas e contribuições de melhorias.