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Considerando a partilha de competências tributárias na...
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Q1440385
Teclas de Atalhos
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Considerando a partilha de competências tributárias na Constituição, assinale a alternativa incorreta.
A
Os municípios podem instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime de seguridade social, compreendendo, assim, saúde, previdência e assistência.
B
As taxas e contribuições de melhoria são tributos de competência tributária ativa concorrente da União, estados, Distrito Federal e municípios.
C
O IPTU é imposto de competência tributária ativa dos municípios e do Distrito Federal.
D
Os empréstimos compulsórios são de competência tributária ativa privativa da União Federal.