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Ainda sobre os impostos, pode-se afirmar que
Ano:
2019
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Prova:
Unifil - Prefeitura - Auditor Fiscal Tributário - 2019
Ainda sobre os impostos, pode-se afirmar que
A
o imposto sobre produtos industrializados não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.
B
o Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária.
C
na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, não havendo prazo para a sua supressão.
D
para os efeitos do Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do país, a energia elétrica não considera-se produto industrializado.
E
contribuinte Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários é o prestador do serviço.