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Acerca do empréstimo compulsório, analise as afirmativas...
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Q1445155
Teclas de Atalhos
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Acerca do empréstimo compulsório, analise as afirmativas abaixo:
I - É um tributo de competência exclusiva da União que só pode ser instituído mediante lei complementar.
II - São duas as espécies de empréstimo compulsório: excepcional, para atender a medidas de caráter emergencial, e especial, para atender a necessidades de caráter urgente.
III - A finalidade do empréstimo compulsório especial é atender a despesas extraordinárias relacionadas a calamidades e guerra.
IV - O fato gerador do empréstimo compulsório é a própria calamidade ou guerra.
Marque a alternativa CORRETA.
A
Apenas I e II são verdadeiras.
B
Apenas III é verdadeira.
C
Apenas I e III são verdadeiras.
D
Apenas I, II e IV são verdadeiras.
E
Apenas I e IV são verdadeiras.