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Assinale a opção que define corretamente preço público.

Assinale a opção que define corretamente preço público.


A

Preço público constitui uma prestação pecuniária a um serviço específico e divisível, prestado a um indivíduo ou posto à sua disposição.


B

Preço público é uma prestação pecuniária não compulsória, decorrente de uma relação contratual.


C

Preço público está sujeito às limitações ao poder de tributar e decorre de uma relação de cunho negocial.


D

Preço público é uma receita originária e seu pagamento é compulsório.


E

Preço público é uma receita derivada, e sua majoração somente pode ser cobrada no exercício financeiro seguinte.