Imagem de fundo

Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção...

Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.


A

O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro serão responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitando-se essa responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.


B

São pessoalmente responsáveis os tutores e curadores pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.


C

Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício não são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles em razão de seu ofício.


D

São pessoalmente responsáveis os pais pelos tributos devidos por seus filhos menores.


E

É solidariamente responsável o adquirente ou remitente pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.