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Com referência ao imposto sobre propriedade territorial...
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Q1511980
Teclas de Atalhos
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Com referência ao imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), assinale a opção correta.
A
O ITR não incide sobre o imóvel declarado como de interesse social para fins de reforma agrária.
B
Não há previsão constitucional para a progressividade do ITR.
C
O enfiteuta não pode ser sujeito passivo do ITR.
D
Não há fato gerador do ITR em relação ao imóvel rural por acessão física.
E
A base de cálculo do ITR corresponde ao valor da terra nua, incluindo os valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias.