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Considerando o empréstimo compulsório e a contribuição de...
Considerando o empréstimo compulsório e a contribuição de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.
A
Não há previsão constitucional para a instituição de empréstimos compulsórios no caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
B
As contribuições de intervenção no domínio econômico poderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação.
C
É preciso que se decrete estado de calamidade para que o empréstimo compulsório seja cobrado.
D
O DF poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimo compulsório nas hipóteses legais.
E
O DF poderá, mediante lei ordinária, instituir contribuição de intervenção no domínio econômico nas hipóteses legais.