Imagem de fundo

Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:

Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:


A

São aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.


B

São instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.


C

Utilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.


D

Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.