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Em relação ao imposto incidente sobre a propriedade...
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Q1518330
Teclas de Atalhos
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Em relação ao imposto incidente sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a opção correta.
A
O ITR incidirá sobre pequenas glebas rurais quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel, mas com alíquotas reduzidas.
B
As alíquotas do ITR serão progressivas, com o objetivo de desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
C
O total do produto da arrecadação do ITR não é partilhado.
D
Os municípios ficarão com 50% do produto da arrecadação quando fiscalizarem e cobrarem o ITR.
E
A competência para a instituição do ITR é da União e dos municípios.