Imagem de fundo

É correto afirmar quanto à lavratura de Auto de Constatação que:

É correto afirmar quanto à lavratura de Auto de Constatação que:

A

dá início a procedimento prévio de ofício

B

implica Inscrição em Dívida Ativa do débito apurado

C

é efetuada por Controlador de Arrecadação Municipal

D

decorre da apuração de pagamento insuficiente de tributo