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De acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de...
De acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalisticamente vinculada aos princípios da:
A
Capacidade contributiva e da isonomia.
B
Legalidade e da democracia.
C
Vedação ao confisco e da irretroatividade.
D
Igualdade e da legalidade.