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O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, im...
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2019
O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz:
A
Por qualquer ameaça exterior, ainda que falsa ou infundada.
B
Na iminência ou no caso de guerra externa.
C
Por critérios de discricionariedade.
D
Por motivos de crise financeira.