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Em relação à base de cálculo, é correto afirmar:
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação à base de cálculo, é correto afirmar:
A
Se for a mesma para dois ou mais impostos ocorrerá a bitributação, ainda que com fatos geradores diferentes.
B
Pode ser alterada por ato normativo da Administração pública sempre que se fizer necessário para melhor apuração dos tributos devidos.
C
Tem relação direta e imediata com o fato gerador, sendo expressão econômica que dará azo à apuração do valor do tributo devido.
D
Não se submete à legalidade e à anterioridade tributária.
E
Não tem relação com a natureza jurídica específica do tributo.