De acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto...
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Q1715399
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.


A

Para a ocorrência do fato gerador do ISS, é necessário que a empresa esteja regularmente constituída.


B

O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.


C

A base de cálculo para a apuração do imposto devido, no caso das empresas, é o preço do serviço.


D

No Distrito Federal, não está instituída a emissão de nota fiscal eletrônica (NFe) de serviços, sujeita exclusivamente ao ISS.


E

É permitido o abatimento por subcontratação no caso de serviços de construção civil.