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Com relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Lei Complementar ...
Com relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Lei Complementar n.º 116/2003 estabelece que a regra geral para a definição do sujeito ativo baseia-se no
A
local de estabelecimento do tomador do serviço.
B
local de domicílio do prestador do serviço.
C
local de estabelecimento de execução do serviço.
D
local de estabelecimento do prestador do serviço.