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De acordo com o Código Tributário Nacional, sobre o Imposto...
De acordo com o Código Tributário Nacional, sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar:
A
É seletivo em função da essencialidade dos produtos.
B
O contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
C
Tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física.
D
Imposto de competência Estadual.
E
Tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos e de proventos de qualquer natureza.