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Pode-se afirmar corretamente que Tributo é o(a):
Pode-se afirmar corretamente que Tributo é o(a):
A
receita derivada instituída pelas entidades de direito público,compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
B
despesa derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das leis estaduais e municipais em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.
C
receita direta instituída por entidades de direito público ou de direito privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis municipais em matéria econômica, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais exercidas por essas entidades.
D
imposto definido por instituições de direito público ou privado, compreendendo as contribuições nos termos da legislação vigente em matéria financeira, destinando-se o seu produto às despesas gerais ou específicas produzidas por essas entidades.
E
imposto direto instituído pelas entidades de direito público, compreendendo as taxas e as contribuições nos termos das leis estaduais e municipais em matéria econômica, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.