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O Estado está sempre buscando instrumentos para combater a...
O Estado está sempre buscando instrumentos para combater a sonegação de tributos. Um desses instrumentos consiste na transferência da obrigação de retenção e recolhimento de impostos e contribuições para o contribuinte que faz o pagamento de serviços prestados. Em relação a essas retenções feitas pelo tomador de serviços prestados, é correto afirmar que:
A
com relação aos pagamentos efetuados por fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas prestadoras de serviços, aquelas não são obrigadas a realizar retenção de tributos na fonte.
B
os tributos retidos na fonte são tratados como antecipação pelas empresas que sofrem a retenção.
C
cada espécie de tributo retido pode ser compensada com relação a qualquer outro tributo arrecadado pela mesma esfera de governo.
D
as retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de desembolso, exceto os pagamentos antecipados por conta do fornecimento de bens para entrega futura.
E
a obrigação pela retenção é da empresa que efetua a prestação de serviço ao agente pagador.