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Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da...
Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acordo com o princípio da equidade, identifique a única opção correta.
A
A equidade refere-se à não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.
B
A produtividade de um tributo na ótica de sua contribuição para receita fiscal pode ser avaliada com base na identificação de coeficientes de elasticidade da receita em relação à renda, para diferentes alternativas de tributação.
C
O critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para a produção de serviços governamentais, de forma a igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe com a sua produção.
D
A aplicação do princípio da equidade supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição de um tributo configure uma solução eficiente do ponto de vista do critério de eficiência de Pareto.
E
A tributação proporcional de pessoas que se encontram em iguais posições de renda ou bem-estar é conhecida como equidade vertical.