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Em relação ao sujeito passivo da relação jurídica...
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Q1897551
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Em relação ao sujeito passivo da relação jurídica tributária, assinale a assertiva errônea.
A
Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.
B
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
C
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
D
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
E
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.