"A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente (CF, art. 150, li). A União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios não poderão instituir tratamento tributário desigual entre contribuintes que se encontrem na mesma situação".
O trecho acima, extraído de um artigo publicado pela OAB, descreve um dos princípios constitucionais tributários. Qual?
A
Princípio da Legalidade Tributária.
B
Princípio da Isonomia Tributária.
C
Princípio da Capacidade Contributiva.
D
Princípio da Tipicidade Tributária.
E
Princípio da Vedação do Confisco.