No que diz respeito aos sujeitos da obrigação tributária, é...

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Q1925265
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito aos sujeitos da obrigação tributária, é certo que


A

a delegação das atribuições de arrecadação ou fiscalização de tributos implica em transferência da condição de sujeito ativo.


B

na hipótese principal, o sujeito passivo pode ser apenas o contribuinte.


C

as pessoas jurídicas de direito público e privado e as pessoas físicas podem figurar como sujeito ativo.


D

em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo tanto pode ser um contribuinte como um terceiro.


E

a vinculação do sujeito passivo indireto com o fato tributável não poderá dar-se por transferência ou substituição.