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De acordo com o Código Tributário Nacional, a prestação de...
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Agente Administrativo - 2019
De acordo com o Código Tributário Nacional, a prestação de assistência técnica aos governos estaduais e municipais, com o objetivo de assegurar a uniforme aplicação do referido Código é de incumbência:
A
Do Conselho Fiscal de Economia do Ministério da Cultura.
B
Do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda.
C
Do Conselho Monetário da Secretaria de Finanças.
D
Do Conselho Econômico do Ministério da Ciência e Tecnologia.