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Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a...
Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2021
Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os tributos são gerados exclusivamente pelos impostos. (Art. 5º)
B
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes no território nacional. (Art. 19)
C
Imposto é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. (Art. 16)
D
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Art. 3º)