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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na...
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Q2027112
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos Estados instituir impostos sobre:
A
propriedade predial e territorial urbana.
B
transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
C
propriedade territorial rural.
D
produtos industrializados.
E
transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.