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É sujeito passivo da obrigação tributária acessória:

Ano: 2001
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - SEFAZ MS - Agente Tributário do Estado ATE - 2001

É sujeito passivo da obrigação tributária acessória:

A

pessoa que tenha interesse comum na situação que constitua seu fato gerador

B

pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto

C

pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária

D

pessoa considerada responsável por disposição legal

E

pessoa obrigada ao pagamento do montante do tributo devido

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