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Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde...

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado.


A

Relativo a mercadoria ou bem entrado no estabelecimento e que passe a integrar seu ativo fixo.


B

Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de remessa efetivada por contribuinte com inscrição cancelada.


C

Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.


D

Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de roubo.


E

Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.