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Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto...
Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que veda a instituição de tributos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
A
Anista fiscal
B
Isenção tributária
C
Imunidade tributária
D
Exclusão do crédito tributário
E
Remissão do crédito tributário