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É correto afirmar sobre os tributos:

É correto afirmar sobre os tributos:


A

O fato gerador da contribuição de melhoria é a realização de obra pública.


B

É discricionário o poder do ente político tributante para fixar o valor atribuído à taxa.


C

O imposto que não for aplicado integralmente em fundo, órgão ou despesa específica será considerado confiscatório.


D

A instituição de contribuição social exige a comprovação de que os contribuintes serão diretamente beneficiados pela atividade estatal a ser custeada.


E

O empréstimo compulsório decorrente de despesas imprevisíveis não se submete ao principio da anterioridade.