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É correto afirmar sobre os tributos:
O fato gerador da contribuição de melhoria é a realização de obra pública.
É discricionário o poder do ente político tributante para fixar o valor atribuído à taxa.
O imposto que não for aplicado integralmente em fundo, órgão ou despesa específica será considerado confiscatório.
A instituição de contribuição social exige a comprovação de que os contribuintes serão diretamente beneficiados pela atividade estatal a ser custeada.
O empréstimo compulsório decorrente de despesas imprevisíveis não se submete ao principio da anterioridade.