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Considerando o que estabelece o Código Tributário Nacional...
Considerando o que estabelece o Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de terceiros, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores enquanto não emancipados.
B
O inventariante responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio, enquanto não encerrado o inventário.
C
O síndico responde solidariamente apenas pelas penalidades aplicadas à massa falida.
D
Somente será atingido o patrimônio do tutor solidariamente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados quando encerrada a capacidade de pagamento do patrimônio destes.
E
Os diretores de pessoas jurídicas privadas respondem pessoalmente pelos créditos tributários correspondentes a obrigações tributárias que decorram de atos praticados com infração do contrato social.