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Considerando o imposto sobre operações relativas à...
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Q2104973
Teclas de Atalhos
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Considerando o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, aponte a alternativa CORRETA.
A
Quando os bens se destinem ao consumidor final localizado em outro Estado, no cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços incidirá a alíquota interestadual se o destinatário for contribuinte do imposto ou a alíquota interna se o destinatário não for contribuinte do imposto.
B
Não incidirá o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre operações que destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semielaborados definidos em lei complementar.
C
Nas operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços incidirá com a alíquota interestadual.
D
Não incidirá sobre a comercialização de ouro, como produto, exceto quando configurada a situação de ativo financeiro ou instrumento cambial.
E
Não incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção restrita e remunerada.