Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F...

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F...

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Q2118924
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.


( ) O instrumento de atribuição de competência tributária é a Constituição, porém havendo inércia do legislador poderá ser deferida a faculdade de criação de um tributo a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição instituir.

( ) A arrecadação de tributos é função típica da unidade federativa a qual a Constituição conferiu determinado tributo e, portanto, é indelegável.

( ) Nem sempre a pessoa competente para a instituição de um tributo será a mesma competente para proceder a sua execução e fiscalização.

( ) A delegação da capacidade tributária ativa pode ser revogada, através de lei, a qualquer tempo.


A sequência está correta em


A

F, F, V, V.


B

F, V, F, V.


C

V, F, V, F.


D

V, V, F, F.