Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A capacidade tributária:
A capacidade tributária:
A
passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
B
passiva depende de se achar a pessoa na livre disposição de seus bens e direitos.
C
ativa é delegável a outra pessoa jurídica de direito público.
D
passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
E
ativa é indelegável, mas o seu não exercício a transfere a pessoa jurídica de direito público diversa.