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Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
A
uma modalidade de extinção dos créditos tributários em razão da compensação de créditos entre o sujeito ativo e o sujeito passivo, respaldada em lei autorizativa.
B
a perda do direito de constituir o crédito tributário pelo decurso do prazo.
C
uma modalidade de exclusão dos créditos tributários com a liberação das penalidades aplicadas ao sujeito passivo, respaldada em lei autorizativa.
D
uma modalidade de extinção dos créditos tributários e consiste na expiação da dívida por parte do credor, respaldada em lei autorizativa.
E
nenhuma está correta.