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Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Nunca há diferença entre a entidade competente e o sujeito passivo.

B

A entidade competente para instituir o tributo nunca pode ser o sujeito ativo da obrigação tributária correspondente.

C

A entidade competente para instituir o tributo e seu respectivo sujeito ativo sempre estão indicados no texto da constituição.

D

Só raramente a Constituição Federal indica a entidade competente para instituir o tributo.

E

Quase sempre, a entidade competente para instituir o tributo é, igualmente, o sujeito ativo da obrigação tributária correspondente.